Seguro de até R$ 2.313,74 liberado: quem tem direito? Veja só

Emilly Coelho15 set 2024 23:53

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O seguro-desemprego de até R$ 2.313,74 está liberado para quem atende os requisitos. Saiba quem tem direito e como solicitar o benefício corretamente.

O seguro-desemprego é um benefício essencial para trabalhadores formais demitidos sem justa causa, garantindo uma renda temporária enquanto buscam novas oportunidades no mercado de trabalho.

Em 2024, o valor máximo do seguro-desemprego pode chegar a R$ 2.313,74, sendo liberado em parcelas mensais, que variam de três a cinco, conforme o tempo de trabalho e o número de solicitações anteriores. Mas afinal, quem tem direito a esse benefício e como solicitá-lo?

Quem pode receber o seguro-desemprego?

O seguro-desemprego é destinado a várias categorias de trabalhadores, desde que atendam a critérios específicos. Confira quem tem direito ao benefício:

Trabalhador formal e doméstico: Aqueles que foram demitidos sem justa causa ou por dispensa indireta.
Pescador profissional: Durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para preservar espécies.
Trabalhador afastado para qualificação profissional: Quando o contrato de trabalho é suspenso para participação em cursos.
Trabalhador resgatado de regime análogo à escravidão: Inclui trabalhadores em condições forçadas ou degradantes.

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Quais são os requisitos para solicitar o benefício?

Para solicitar o seguro-desemprego, é necessário cumprir alguns requisitos. O trabalhador precisa ter sido demitido sem justa causa e não pode ter outra fonte de renda que garanta o sustento familiar. Além disso, o tempo de trabalho exigido varia conforme o número de solicitações anteriores:

Primeira solicitação: É necessário ter trabalhado pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses antes da demissão.
Segunda solicitação: O trabalhador deve ter trabalhado no mínimo 9 meses nos últimos 12 meses.
Terceira solicitação em diante: O tempo de trabalho mínimo é de 6 meses antes da demissão.

É importante destacar que o trabalhador não pode estar recebendo outros benefícios de prestação continuada do governo, como aposentadoria ou auxílio-doença, exceto em casos de pensão por morte ou auxílio-acidente.

Como solicitar o seguro-desemprego?

O pedido de seguro-desemprego pode ser feito de forma prática e rápida, seja digitalmente ou presencialmente. Confira as opções para solicitar o benefício:

Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: No app, selecione “Benefícios” e depois “Seguro-Desemprego” para iniciar o processo.
Portal Gov.br: No site, escolha a opção “Seguro-Desemprego” e siga as instruções após fazer o login com seus dados.
Atendimento presencial: Em Superintendências Regionais do Trabalho ou unidades do SINE. O agendamento pode ser feito pelo telefone 158.

Após a solicitação, o trabalhador pode acompanhar o status do benefício tanto pelo aplicativo quanto pelo portal Gov.br.

Qual o valor do seguro-desemprego em 2024?

O valor do seguro-desemprego em 2024 varia de acordo com a média salarial dos três últimos meses trabalhados. O benefício nunca será inferior ao salário mínimo vigente, que em 2024 é de R$ 1.412,00, e o teto máximo é de R$ 2.313,74. Veja como o valor é calculado:

Para salários de até R$ 2.041,39, o trabalhador recebe 80% da média salarial.
Para salários entre R$ 2.041,40 e R$ 3.402,65, o cálculo é feito sobre o valor excedente a R$ 2.041,39, multiplicado por 50%, somado a R$ 1.633,10.
Para salários acima de R$ 3.402,65, o valor da parcela é fixo no teto de R$ 2.313,74.

Onde sacar o seguro-desemprego?

O saque do seguro-desemprego pode ser feito de várias maneiras, conforme a preferência do trabalhador:

Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: Com o benefício liberado, o valor pode ser transferido para sua conta bancária.
Agências da Caixa Econômica Federal: Apresente um documento de identificação com foto e o número do PIS.
Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui: O saque é possível com o Cartão Cidadão e documento de identificação.
Caixas eletrônicos da Caixa: Para valores de até R$ 1.000,00, o saque pode ser realizado com o Cartão Cidadão.

Prazos para solicitar o seguro-desemprego

Cada categoria de trabalhador tem um prazo específico para solicitar o seguro-desemprego. Veja as principais orientações:

Trabalhador formal: Entre o 7º e o 120º dia após a demissão.
Empregado doméstico: Entre o 7º e o 90º dia após a dispensa.
Pescador profissional: Até 120 dias após o início do período de defeso.
Trabalhador resgatado: Até 90 dias após o resgate de condições análogas à escravidão.